Legislação

Esta é uma área muito complexa, dado que todos os países adotam diferentes critérios para a autorização ou proibição do uso de uma cor natural, pelo que sugerimos entrar em contato com o seu representante comercial de Colores Naturales de México, S.A. de C.V., que lhe brindará assessoria quanto ao cumprimento das diferentes legislações a nível mundial.

Na Comunidade Europeia, a última revisão da regulação se levou a cabo nos anos 90, e se encontra descrita na diretiva European Parliament and Council Directive 94/36/EC de 30 de Junho de 1994.

Assim como os critérios de pureza se encontram definidos em Commission Directive 2008/128/EC, de 22/12/2008.

Em Colores Naturales de México, S.A. de C.V., garantimos o cumprimento, a nível geral, destas diretivas, assim como do estabelecido pela FDA no Capítulo 21 do CFR para Cores Isentas de Certificação.

As regulações locais devem ser consultadas para qualquer aplicação específica.

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